Cetesb libera construção de marginal direita do Rio Sorocaba; contrato é de R$ 33 milhões
02/07/2025
(Foto: Reprodução) Licença da companhia foi emitida em 18 de junho. Obra vai ligar a Alameda Batatais, no Jardim Sairá, à Rua Padre Madureira, no bairro Árvore Grande, na zona leste da cidade. Cetesb libera construção de marginal direita do Rio Sorocaba
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cesteb) liberou a construção da marginal direita do Rio Sorocaba, na zona leste da cidade. A licença da companhia foi emitida em 18 de junho. A obra vai ligar a Alameda Batatais, no Jardim Sairá, à Rua Padre Madureira, no bairro Árvore Grande.
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De acordo com a Cetesb, com relação a possível inserção da marginal na área do parque linear, que é previsto para o local, a secretaria municipal de Meio Ambiente, gestora do parque, informou que não há conflito existente. "Como parte das exigências feitas para compensação ambiental, haverá execução de um projeto de arborização no parque linear", diz a Cetesb.
Já a Prefeitura de Sorocaba disse que, conforme os procedimentos do licenciamento ambiental, a administração entregou à Cetesb todos os documentos solicitados, que compõem o Estudo Ambiental Simplificado, bem como aqueles necessários para demais autorizações.
Início das obras
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Reprodução/TV TEM
O Executivo também comentou sobre o início das obras. "Tem previsão de início nas próximas semanas, respeitando os prazos estabelecidos nas licenças emitidas. A execução ocorrerá em área delimitada, o que reduz significativamente o impacto no entorno. O trânsito será composto majoritariamente pelo deslocamento de máquinas e insumos necessários para os trabalhos, minimizando transtornos à circulação local", garante.
Sobre o parque linear, disse que ele segue o mesmo conceito adotado na margem esquerda, onde as intervenções urbanas coexistem com o ambiente natural. "Está integrado à execução da obra, conforme previsto na lei que o institui e detalha suas áreas de implantação e características. As interferências se concentram, sobretudo, nos taludes de aterro, trechos de ciclovias e calçadas, garantindo a integração paisagística com as áreas vizinhas, acessibilidade, lazer e fluidez."
Sobre a obra
A licitação foi aberta em fevereiro de 2023, com custo total estimado em R$ 33 milhões. No processo, um consórcio foi vencedor e já assinou o contrato. O prazo para a conclusão da obra é de 18 meses após a ordem de serviço, o que ainda não ocorreu.
A obra prevê cortes e aterros. No primeiro item, há uma previsão de cortar 28,8 mil metros cúbicos. Já o volume de aterro, ou compactação, está estimado em 128,4 metros cúbicos.
Ação do MP
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Em maio de 2024, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu um procedimento para investigar o caso. O documento do ministério, assinado pelo promotor Jorge Alberto Marum, trata de possível dano à vegetação nativa em área urbana.
Durante a investigação, Marum disse que o inquérito aguardava o parecer da Cetesb. “Paralelamente, pedimos uma análise do Caex [Centro de Apoio à Execução], órgão técnico do Ministério Público”, afirmou. Ele chegou a afirmar que sem licenciamento, não haveria obra.
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