Em jantar na casa de Doria, Hugo Motta comenta derrubada do IOF no Congresso: 'Retrato de um parlamento muito aguerrido'
30/06/2025
(Foto: Reprodução) Presidente da Câmara se reuniu com o prefeito Ricardo Nunes, o ex-Ministro da Fazenda Henrique Meirelles e outras figuras políticas nesta segunda (30). Em declaração, deputado afirmou que não há vontade de criar instabilidade. Hugo Motta e João Doria em jantar na casa do ex-governador nesta segunda (30)
Divulgação
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta comentou a decisão do Congresso Nacional de derrubar três decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Motta estava reunido com outras figuras políticas em jantar na casa do ex-governador de São Paulo, João Doria, nesta segunda-feira (30).
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"A polarização existe, mas precisamos descobrir o que podemos fazer pelo país. Nos temos esse espírito colaborativo, e essa vontade não está alterada. É da democracia discordar", disse sobre a decisão. "A votação da última semana foi um retrato de um parlamento muito aguerrido, pronto para fazer um enfrentamento a favor do país".
Estavam na reunião — além de Doria e Motta —, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; o ex-prefeito da cidade, Gilberto Kassab; o ex-governador do estado de São paulo, Rodrigo Garcia; o ex-Ministro da Fazenda Henrique Meirelles, o deputado federal Antônio Brito; e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Antônio Alban.
Em nota divulgada durante o jantar, Motta ainda disse que não é vontade dos políticos que revogaram o decreto criar "instabilidade".
"Não queremos arroubos e nem criar em instabilidade. Momentos como esse são importantes", disse.
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Na última semana, o Congresso Nacional votou pela revogação do aumento de importo feito por meio de decreto presidencial. Segundo o Ministério da Fazenda, sem o IOF mais alto, será necessário ampliar o bloqueio de gastos no Orçamento de 2025 para evitar o descumprimento da meta fiscal.
Antes da votação, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, havia alertado que a derrubada da medida exigirá novos cortes de despesas. “Prejudicando programas sociais e investimentos importantes para o país, afetando inclusive a execução das emendas parlamentares”, afirmou.
De acordo com a equipe econômica, a elevação do IOF era uma das principais apostas para fechar as contas públicas e perseguir a meta de déficit zero. Sem os decretos, a estimativa de arrecadação cai em R$ 10 bilhões, o que deve exigir novos bloqueios de gastos.
“O governo informo[u] que, sem o aumento do IOF, o bloqueio no orçamento, de R$ 31,3 bilhões — o maior dos últimos cinco anos — teria de ser ainda maior”, afirmou a Fazenda. A alternativa seria aprovar aumento de outros tributos, mas o Congresso tem se mostrado resistente a essas propostas.
Após a decisão, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz que a escolha de recorrer contra à derrubada -- que ainda não havia sido tomada -- não seria um ataque ao Congresso.
“Você tem a Constituição dizendo que a prerrogativa do IOF é do Executivo. O advogado-geral da União recebeu hoje a incumbência do presidente com a seguinte pergunta: ‘O decreto legislativo usurpa prerrogativas da Presidência da República? Se sim, recorra. Se não, vamos negociar’”, disse em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews.
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O que previa o aumento do IOF
O governo elevou o IOF sobre operações de crédito, especialmente para empresas, e também sobre operações de câmbio, seguros e certos tipos de investimentos. Parte dessas medidas foi revertida após críticas do Legislativo:
Crédito para empresas: a alíquota fixa foi inicialmente elevada de 0,38% para 0,95%, mas voltou ao patamar anterior.
Risco sacado: o governo desistiu da alíquota fixa, mas manteve a alíquota diária em 0,0082%.
VGBL: o IOF passou a incidir apenas sobre valores acima de R$ 300 mil (e, a partir de 2026, acima de R$ 600 mil).
Fundos e investimentos externos: o governo recuou e manteve a alíquota zero em casos como FIDCs e retorno de capital estrangeiro.
Medida provisória como alternativa
Para compensar a perda com os recuos no IOF, a equipe econômica editou uma medida provisória propondo aumento de outras receitas — como a taxação das apostas online (bets), tributação de criptoativos, fim da isenção para juros sobre capital próprio e unificação do Imposto de Renda sobre investimentos.
A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 10 bilhões com essa MP, mas a resistência no Congresso é grande. Se a medida também for rejeitada, técnicos da Fazenda alertam que será necessário ampliar ainda mais o bloqueio no orçamento deste ano.
