MP apura denúncia de despejo irregular de esgoto em lago e falta de água em Avaré
26/10/2026
(Foto: Reprodução) Prefeitura notifica Sabesp após vazamento de esgoto em lago
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou, na quinta-feira (22), uma investigação contra um suposto despejo irregular de esgoto no Lago Bertha Bannwart, em Avaré (SP), e falhas no abastecimento de água em diferentes pontos do município.
A denúncia, entregue ao órgão pelo vereador Hidalgo de Freitas (PSD), envolve a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
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Segundo o documento, ao qual o g1 teve acesso, os órgãos fiscalizadores vêm sendo acionados há anos sobre o lançamento de efluentes no lago. Moradores da região registraram o ocorrido em vídeo. Assista acima.
A Sabesp foi notificada pela Prefeitura de Avaré em novembro de 2025, data em que o campeonato de pesca da cidade precisou ser cancelado devido ao vazamento de esgoto no local. A companhia foi advertida pela Cetesb após uma vistoria técnica, que confirmou o descarte irregular.
Lago Bertha Bannwart, em Avaré (SP)
Divulgação/Prefeitura de Avaré
À época, a advertência foi dada à empresa por "lançar efluentes líquidos sanitários, sem tratamento e diretamente no solo, podendo chegar ao corpo hídrico".
A Cetesb fixou o prazo de 30 dias para que o problema fosse solucionado, junto à entrega de um relatório técnico comprovando a manutenção do local.
No entanto, a denúncia alega que o problema persiste, com transbordamentos da Estação Elevatória de Esgoto (EEE) do bairro Brabância, que fica próxima ao Lago Bertha Bannwart.
Com isso, a Arsesp e a Cetesb foram acionadas em agosto deste ano por meio de um requerimento da Câmara Municipal, cobrando a efetividade das exigências feitas anteriormente.
Queixas em outros bairros
A denúncia ainda afirma que os problemas na rede de esgoto e saneamento básico atingem outros pontos de Avaré. O documento aponta cobranças formais devido a vazamentos nas vias públicas dos bairros Duílio Gambini, Jardim Paineiras, Plimec e Distrito Industrial, entre 2023 e 2025.
Além dos problemas na rede de esgoto, o histórico anexado à denúncia também aponta interrupções recorrentes no abastecimento de água. Segundo o documento, moradores de diversos bairros ficaram sem água por vários dias, o que motivou um pedido de audiências públicas com a Sabesp e a Arsesp. Entre as regiões afetadas estão o Jardim Tropical, Água Branca III, Vera Cruz e Alto da Boa Vista.
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Ainda conforme a denúncia, foi pedida uma série de requerimentos ao MP, como a instauração de um inquérito civil público e o histórico das manutenções feitas na estação de esgoto do bairro Brabância. Veja a lista completa:
Instauração de inquérito civil público;
Requisição de ordens de serviço;
Apresentação de relatórios técnicos;
Histórico das manutenções na estação e no lago;
Cópia de procedimentos, vistorias e relatórios voltados aos serviços;
Vistoria técnica presencial nos locais citados;
Coleta e análise da água do Lago Bertha Bannwart;
Avaliação de medidas coercitivas;
Proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
Denúncia aponta extravasamento de esgoto em outros locais
Klaus Prodgraf
O que dizem os envolvidos
Em nota enviada ao g1, a Arsesp afirma que recebeu o requerimento anteriormente e que instaurou um processo administrativo para investigar as situações mencionadas no documento enviado ao MP.
Além disso, a autarquia informou que solicitou formalmente à Sabesp que informações técnicas e documentais sejam fornecidas, como o histórico das ocorrências, as condições operacionais e de manutenção da unidade, junto a registros de extravasamentos e as medidas adotadas para solucioná-los.
Ainda conforme a nota, a Arsesp fará a análise do material assim que recebido e, se necessário, tomará as medidas cabíveis.
Já a Sabesp afirma que foi notificada e prestará os esclarecimentos necessários dentro do prazo estabelecido. A empresa diz que tem adotado medidas técnicas para o funcionamento do sistema, além de testes de fumaça para identificar ligações irregulares.
Com relação à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) local, foram retiradas 98 toneladas de resíduos descartados de forma irregular. Somente neste ano, a Sabesp fez 1.137 desobstruções de rede em Avaré.
O g1 também procurou a Cetesb para um posicionamento, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
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